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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Bancada do MDB no Ceará decide que o nome de Eunício Oliveira representa o partido na aliança com o PT; veja nota

 "A bancada do MDB do Estado do Ceará, composta pelos deputados estaduais Agenor Neto (_on line_), Audic Mota, Davi de Raimundão, Danniel Oliveira, Edilardo Eufrásio (_on line_), Leonardo Araújo e Nelinho Freitas, investidos do sentimento de unidade para fortalecimento da luta em prol do Estado do Ceará, realizou reunião, na Sede do Partido, em Fortaleza e, de forma unânime, decidiu reconhecer na pessoa do senador Eunício Oliveira, presidente estadual do Partido, o nome a tratar e representá-lo na composição da aliança PT, PSDB, PCdoB, PP e PV, visando a construção da chapa majoritária para as eleições de 2022. "

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