O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
A seleção feminina brasileira de vôlei está a uma vitória da conquista do título inédito na Liga das Nações, depois que venceu a Sérvia de virada neste sábado (16), por 3 sets a 1, em Ancara (Turquia), com parciais de 14/25, 25/18, 26/24 e 25/19. A decisão do título será contra a Itália, às 12h30 (horário de Brasília) deste domingo (17) - as italianas derrotaram a Turquia, por 3 sets a 0, na outra semi deste sábado (16). Será a terceira disputa de título do Brasil na competição: a seleção feminina bateu na trave em 2019 e 2021, ficando com o vice-campeonato. 

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