Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A seleção feminina brasileira de vôlei está a uma vitória da conquista do título inédito na Liga das Nações, depois que venceu a Sérvia de virada neste sábado (16), por 3 sets a 1, em Ancara (Turquia), com parciais de 14/25, 25/18, 26/24 e 25/19. A decisão do título será contra a Itália, às 12h30 (horário de Brasília) deste domingo (17) - as italianas derrotaram a Turquia, por 3 sets a 0, na outra semi deste sábado (16). Será a terceira disputa de título do Brasil na competição: a seleção feminina bateu na trave em 2019 e 2021, ficando com o vice-campeonato. 
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