Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
A seleção brasileira masculina de vôlei praticamente garantiu uma vaga nas quartas de final da Ligas das Nações. Com uma vitória por 3 sets a 0 sobre o Canadá, na manhã desta quinta-feira (7), o Brasil chegou à quinta colocação, com 21 pontos conquistados, sete vitórias e três derrotas. A terceira semana da competição está sendo disputada em Osaka (Japão), e os oito primeiros colocados passam para a próxima fase, que será realizada em Bolonha (Itália) entre 20 e 24 de julho.
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