Equipamento, localizado no Residencial Yolanda Queiroz, vai levar à comunidade diversas atividades de qualificação profissional, cultura, esporte e lazer Proporcionando mais qualidade de vida para os moradores do Residencial Yolanda Queiroz, localizado no bairro Édson Queiroz, em Fortaleza, foi inaugurada, nesta terça-feira (1º), a sexta unidade do Zona Viva. A ação do Governo do Ceará, que é executada por meio da Secretaria da Proteção Social (SPS), recebeu investimento de R$ 1.035.115,77. O evento foi comandado pelo governador Elmano de Freitas. “Precisamos superar o preconceito com as periferias. As periferias possuem seus desafios, mas também são cheias de riqueza, gente trabalhadora, criança que quer brincar e frequentar uma escola decente. O Zona Viva vem para essas famílias. Quero que vocês tenham muito orgulho desse lugar, ele é de vocês. Que esse espaço seja de esperança, formação profissional, de brincadeira para as nossas crianças”, destacou o governador Elmano de Frei...
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta segue para promulgação.
Segundo o parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o objetivo da PEC é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”, pois o projeto de lei que fixa o piso salarial destas categorias poderia ser vetado pelo presidente da República com o argumento de que projeto sobre aumento da remuneração de servidores públicos só pode ser proposto pelo Poder Executivo.
O projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. O PL aguarda para ser enviado à sanção após o Congresso encontrar fontes de custeio para sua efetiva aplicação.
Pelo texto da PEC, a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados será de R$ 4.750. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
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