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STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas

  Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18  - Atualizado há  5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição  (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...

Carro invade ponto de ônibus e deixa feridos e um morto em Brasília

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Um carro que trafegava no sentido Asa Norte, perdeu o controle, invadiu uma parada de ônibus, atingindo várias pessoas. Uma delas, uma mulher, foi arremessada da plataforma superior, caindo na N1, uma das vias de Brasília, morrendo no local.

Segundo a Polícia Militar, outras pessoas ficaram feridas. Entre elas, uma mulher ficou presa entre um poste e as ferragens do veículo.

Ela recebeu atendimento do Corpo de Bombeiros e Samu e foi levada ao Hospital de Base, em estado grave. Dois homens e uma criança de colo também precisaram de atendimento hospitalar.

De acordo com a PM, o acidente aconteceu por volta das 7h, quando o motorista de um carro de passeio perdeu o controle veículo e atingiu o ponto de ônibus. No carro estava um casal.

O condutor fez o teste do bafômetro, com resultado negativo. Ainda desorientado, ele teve de ser conduzido ao hospital.

O local foi interditado para o trabalho da perícia da Polícia Civil. A ocorrência foi registrada na 5ª Delegacia Policial.

Edição: Fernando Fraga

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