O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
O Ceará registra mais de 300 mil cadastros realizados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com dados da Superintendência Estadual do Ceará (Semace), a autarquia contabiliza 300.021 cadastros analisados. Desses, mais de 20.000 cadastros foram analisados e 3.990 cadastros já foram validados (sem pendências).
Para alcançar o resultado, a Semace conta com apoio de agentes da empresa com a Empresa de Meio Ambiente do Brasil LTDA (EMAB), vencedora do processo licitatório para atender a demanda em campo. Os técnicos da EMAB atuam diretamente no imóvel rural do agricultor e nos seis postos de atendimento das macrorregiões do Cariri, Vale Jaguaribe e Centro Sul, Grande Fortaleza, Maciço de Baturité, Litoral Norte/Vale do Curu e Ibiapaba. Os endereços e contatos dos postos estão disponíveis no site e Instagram @semace_ce.
Conforme a coordenadora da Unidade Gerencial do CAR na Semace, Aline Cysne, “os atendimentos nos seis postos fixos começaram no início de junho, o estimado pela empresa EMAB são por volta de 800 atendimentos por semana, neste momento inicial”, informou a gestora.
Essa é a segunda fase do CAR no estado. Ao todo, 73 municípios são beneficiados. O público-alvo é constituído por agricultores familiares, proprietários e ou posseiros com imóveis rurais de até quatro módulos fiscais que desenvolvam atividades agrossilvipastoris.
No Ceará, a abrangência territorial do CAR atinge 182 municípios, sendo 109 municípios na primeira etapa, e 73 na segunda etapa.
A iniciativa conta com recurso financeiro proveniente do Fundo Amazônia.
Ana Luzia Brito
Ascom Semace
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