O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
Cinco pessoas foram mortas e ao menos 16 hospitalizadas nesta segunda-feira depois de um tiroteio em uma desfile pelo feriado de 4 de Julho, dia da Independência dos Estados Unidos, em Highland Park, um valorizado subúrbio de Chicago, disseram autoridades.
A cidade de Highland Park informou em seu site na internet que cinco pessoas estavam mortas e 16 foram transferidas para hospitais.
"Vários agentes da lei estão respondendo (ao incidente) e asseguraram um perímetros em torno do centro de Highland Park", disse comunicado da cidade.
O tiroteio acontece num momento em que episódios de violência com armas de fogo estão frescos nas memórias dos norte-americanos, depois de um massacre no dia 24 de maio matar 19 crianças em uma escola e duas professoras em Uvalde, no Texas, e do ataque de 14 de maio que matou 10 pessoas em um mercado em Buffalo, no Estado de Nova York.
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