Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Corinthians e Flamengo se enfrentam neste domingo (10) pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. A partida será disputada a partir das 16h (horário de Brasília), na Neo Química Arena, em São Paulo.
O Timão entra em campo com histórico recente de fracassos contra o clube carioca. A última vitória do Corinthians contra o adversário da tarde deste domingo foi em setembro de 2018, na semifinal da Copa do Brasil. Na ocasião, os corintianos bateram os flamenguistas por 2 a 1 e passaram paras as finais da competição.
De lá para cá foram realizados nove duelos, com oito vitórias do Flamengo e um empate.
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