Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ O S uperior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no artigo 105 da Constituição Federal , na Lei 15.484/2026 e na Emenda Regimental 55/2026 . Distribuído nesta quarta-feira (30) para relatoria do ministro Herman Benjamin, da Primeira Turma, o REsp 2.297.871 teve origem em execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR) para cobrar dívida decorrente de infração à Lei 5.194/1966 . Em sentença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o juízo extinguiu o processo com base no Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF) , que considerou legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir e pelo princípio constitucional da eficiência administrativa. No...
A exatos dois anos e um dia para a abertura da Olimpíada de Paris (França), o Comitê Organizador divulgou nesta segunda-feira (25) o calendário oficial de eventos que ocorrerão de 26 de julho a 11 de agosto de 2024. “Vamos abrir os Jogos para todos”, é o lema da edição do Jogos de Paris. A mensagem visa chamar a atenção para a equidade de gêneros nos esportes.
Durante os 19 dias de competição serão 329 eventos esportivos. A cerimônia de abertura será no dia 26 de julho, mas dois dias antes já começam as disputas de futebol, handebol, rugby e tiro com arco.
A partir do dia 27 de julho ocorrerão as disputas por medalhas no ciclismo (contrarrelógio feminino e masculino), judô, esgrima, saltos ornamentais, rugby sevens, tiro, natação e skate.
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