Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
A exatos dois anos e um dia para a abertura da Olimpíada de Paris (França), o Comitê Organizador divulgou nesta segunda-feira (25) o calendário oficial de eventos que ocorrerão de 26 de julho a 11 de agosto de 2024. “Vamos abrir os Jogos para todos”, é o lema da edição do Jogos de Paris. A mensagem visa chamar a atenção para a equidade de gêneros nos esportes.

Durante os 19 dias de competição serão 329 eventos esportivos. A cerimônia de abertura será no dia 26 de julho, mas dois dias antes já começam as disputas de futebol, handebol, rugby e tiro com arco.
A partir do dia 27 de julho ocorrerão as disputas por medalhas no ciclismo (contrarrelógio feminino e masculino), judô, esgrima, saltos ornamentais, rugby sevens, tiro, natação e skate.
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