*Plenária da saúde reúne milhares de apoiadores no comitê central de Elmano 13, em Fortaleza* _Profissionais da saúde debatem avanços na saúde pública do Ceará ao lado do senador Camilo Santana e do prefeito Evandro Leitão_ Uma das áreas que registrou avanço mais significativo durante a gestão de Elmano 13 no Ceará foi a saúde pública. Para debater os resultados e diretrizes do setor, o senador Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, a secretária estadual da saúde, Tânia Mara Coelho, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, reuniram-se com milhares de trabalhadores e apoiadores na manhã deste sábado (19), no comitê central da coligação, na Capital. O senador Camilo Santana propôs uma reflexão sobre a evolução do setor. “Vamos imaginar como era o Brasil antes do Lula e o Ceará antes desse time aqui. Nós não tínhamos um hospital no interior do Ceará. Hoje já tem em Sobral, Juazeiro, Quixeramobim, Limoeiro do Norte, Qu...
Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo.
A Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. A política terá vigência de cinco anos. A lei segue para promulgação.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural. A lei também segue para promulgação.
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