Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou na tarde desta sexta-feira (8) as datas e horários das partidas das quartas de final da Copa Libertadores, fase na qual o Brasil conta com cinco representantes e a Argentina três.
O primeiro confronto será entre Corinthians e Flamengo, no dia 2 de agosto (a partir das 21h30 de Brasília), uma terça-feira, na arena da equipe paulista. Uma semana depois as equipes se reencontram no Maracanã no mesmo horário.
No dia 3 de agosto, uma quarta, serão disputadas duas partidas: entre Atlético-MG e Palmeiras, no Mineirão, e Vélez Sarsfield (Argentina) e Talleres (Argentina). As duas partidas começam às 21h30. Uma semana depois, no mesmo horário, as equipes entram em campo para a volta, com o confronto brasileiro tendo como sede o Allianz Parque.
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