A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta repúdio ao ato de violência e intolerância religiosa ocorrido no Santuário Arquidiocesano de Adoração – Paróquia de São Benedito, em Fortaleza, que resultou na destruição de imagem sacra de relevante valor histórico, cultural e religioso. O ocorrido extrapola o dano material e atinge diretamente a liberdade religiosa e o direito ao livre exercício dos cultos, garantidos pela Constituição Federal, além de configurar afronta ao patrimônio protegido pela legislação brasileira. A intolerância religiosa constitui violação a direitos fundamentais e demanda resposta institucional adequada. Diante dos fatos, a Ordem cearense informa que encaminhou formalmente uma manifestação de solidariedade ao Pároco da Igreja de São Benedito e ao Arcebispo de Fortaleza e oficiou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, requerendo a adoção das providências cabíveis para a apuração do ocorrido e a preservação ...
A partir de hoje (4), consumidores de 24 cidades do estado de São Paulo, entre eles da capital paulista, vão pagar mais caro na sua conta de luz. O reajuste, que foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no final do mês de passado, passa a valer a partir de hoje para os municípios que são atendidos pela Enel Distribuição São Paulo (Enel SP), que atende cerca de 7,6 milhões de unidades consumidoras.
O aumento médio para o consumidor será de 12,04%, sendo 18,03% para alta tensão e 10,15% para baixa tensão. Segundo a empresa, os consumidores de baixa tensão são, na maioria, clientes residenciais. Já os clientes de média e alta tensão são, em geral, indústrias e grandes comércios.
Segundo a Enel SP, o reajuste na tarifa é justificado pelo aumento da inflação, dos encargos setoriais e pelos custos de compra de energia durante a crise hídrica do ano passado.
Desde 16 de abril, está em vigor no Brasil a bandeira verde, quando não há cobrança extra aplicada à conta de luz.
Edição: Valéria Aguiar
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