Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Flamengo e Atlético-MG protagonizam, a partir das 21h30 (horário de Brasília) da noite desta quarta-feira (13) no estádio do Maracanã, um dos mais emocionantes jogos de volta das oitavas de final da Copa do Brasil. Se o Galo conta com uma pequena vantagem, após vencer o confronto de ida por 2 a 1 na última semana, o Rubro-Negro acredita que o apoio de sua apaixonada torcida poderá desequilibrar a partida a seu favor. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.
Após golear o Tolima (Colômbia) por 7 a 1, pela Libertadores na última semana, e perder de 1 a 0 para o Corinthians, pelo Brasileiro no domingo (10), a equipe da Gávea sabe que a classificação sobre o time mineiro pode apaziguar de vez o clima junto à torcida.
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