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Lei que pune participantes da Moratória da Soja volta a valer em MT AGU pede nova prorrogação da suspensão da norma ao STF

  Maior produtor de soja do país, o  estado de Mato Grosso pode passar a restringir o acesso a benefícios fiscais para empresas signatárias de acordos comerciais para a limitação da expansão agropecuária, como a Moratória da Soja . É o que prevê o dispositivo de uma lei estadual, aprovada em 2024, mas que estava suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida por partidos políticos.  A suspensão foi encerrada justamente no último dia de 2025, e o trecho da lei mato-grossense voltou a valer desde o dia 1º de janeiro, enquanto o mérito da ação está pendente de julgamento na Corte constitucional. A Moratória da Soja é como ficou conhecido o acordo voluntário firmado em 2006 por empresas do setor com apoio do governo federal e organizações da sociedade civil, para não comercializar soja proveniente de áreas da Amazônia que tenham sido desmatadas a partir de 2008. O objetivo era justamente ...

Djokovic afirma que espera disputar Aberto da Austrália em 2023

 Novak Djokovic espera que a Austrália mude suas regras sobre vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) e que ele possa jogar o Aberto da Austrália no próximo ano, disse o tenista à emissora estatal sérvia de televisão RTS nesta segunda-feira (11).

Djokovic conquistou os títulos do Aberto da Austrália, do Aberto da França e de Wimbledon em 2021, mas não conseguiu defender seu troféu no Melbourne Park este ano por causa da recusa em se vacinar contra a covid-19.

O sérvio foi eliminado por Rafael Nadal nas quartas de final do Aberto da França deste ano, mas manteve seu título de Wimbledon no domingo.

O sérvio 21 vezes campeão de torneios do Grand Slam não pode entrar na Austrália ou nos Estados Unidos sem ser vacinado contra a covid-19.

“Como as coisas estão agora, não posso viajar para Austrália e Estados Unidos, mas espero receber notícias positivas. Acredito que as coisas mudarão para o Aberto da Austrália”, disse Djokovic à RTS após ser recebido por milhares de fãs em frente à prefeitura de Belgrado.

“Para o US Open não há muito tempo, mas a esperança é a última que morre”, acrescentou. "Eu gostaria de disputar o US Open e o Aberto da Austrália, mas mesmo que não o faça, não é o fim do mundo”.

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