Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Ministério da Saúde informou neste domingo (3) que, até o momento, 76 casos de varíola dos macacos (monkeypox) foram confirmados em todo o país. Desse total, foram registrados um caso no Distrito Federal, um no Rio Grande do Norte, dois em Minas Gerais, dois no Rio Grande do Sul, dois no Ceará, 16 no Rio de Janeiro e 52 em São Paulo.
“A pasta, por meio da Sala de Situação e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional) segue em articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes”, disse o ministério.
Rio de Janeiro
Também em nota, a Secretaria de Saúde do Rio relatou que até a última sexta-feira (1º), haviam sido notificados no estado 39 casos suspeitos da doença, dos quais 13 foram confirmados, sendo nove pacientes no município do Rio, incluindo o caso que veio para a capital, procedente de Londres, Inglaterra.
Os demais estão assim distribuídos: um em Maricá, na Região dos Lagos; um em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; um em Queimados, também na Baixada e residente em Portugal; e um em Niterói, na região metropolitana do Rio, procedente da Inglaterra. Mais seis casos permanecem em investigação e 20 foram descartados.
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