O Ministério Público do Ceará acionou a Justiça para que a Prefeitura de Aracati anule processo seletivo com indícios de fraudes e nomeie servidores efetivos para atuação em processos licitatórios. O MP cobrou, ainda, que o Município realize concurso público para cargos da Administração Pública, com destaque para as áreas de educação e assistência social. Os pedidos do MP levaram em conta o que determina a Constituição Federal, a nova Lei de Licitações e entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU), além de regras previstas nos editais do processo seletivo em que as possíveis fraudes foram constatadas. Seleção com possíveis irregularidades O MP em Aracati pediu a suspensão e, posteriormente, anulação de processo seletivo para contratação de professores, pedagogos e de outros profissionais de educação após terem sido constatadas fraudes na avaliação de alguns candidatos e descumprimento de regras previstas em edital. Levantamento do Ministério Público identificou divergência...
O prédio de dez andares que foi atingido por incêndio na região da 25 de Março, no centro da capital paulista, será demolido pela prefeitura. O condomínio Edifício Comércio e Indústria, localizado na Rua Comendador Abdo Schahin, 78, região central da cidade, aprovou na noite desta quarta-feira (13), em assembleia geral, a proposta apresentada pela gestão municipal e aceitou amigavelmente a demolição do edifício atingido pelo incêndio iniciado no domingo (10).
Com decisão, não haverá mais a necessidade de ação judicial para obter a autorização para a demolição e “o problema poderá ser resolvido de forma mais rápida”, informou em nota a prefeitura da capital.
Na manhã desta quinta-feira, o Corpo de Bombeiros informou, em sua página no Twitter, que as operações no edifício Comércio e Indústria, bem como no entorno da região 25 de março já foram finalizadas. “Eventualmente algum foco de incêndio pode ter sua reignição, entretanto, até o momento, sem risco de se tornar um incêndio de grandes proporções que possa afetar as edificações adjacentes ou colocar em risco a população que frequenta a região. Nós estamos monitorando e enviando uma viatura para reavaliação”, informou a publicação.
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