STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Fluminense mede forças com o Ceará, a partir das 19h (horário de Brasília) deste sábado (9), em jogo da 16ª rodada do Campeonato Brasileiro que entrará para a história por ser o último da carreira do atacante Fred. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.
Apesar de toda a expectativa envolvendo o adeus ao camisa 9, o Tricolor sabe que vencer é fundamental para continuar subindo na classificação da competição. A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz chega ao confronto em ótimo momento, ocupando a 6ª posição com 24 pontos e tentando chegar à quinta vitória consecutiva (após três triunfos pelo Brasileiro e um pela Copa do Brasil).
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