Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça Federal no Espírito Santo que havia determinado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a apresentação de um plano para disponibilizar assistência técnica a famílias assentadas no estado. O ministro, no entanto, afastou a determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que obrigava a União a realizar repasses diretos à autarquia com essa finalidade. Ação civil pública O caso tem origem em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir o direito de famílias assentadas de receber assistência técnica e, com isso, ter acesso a créditos de instalação para seus projetos. Em primeira instância, a sentença condenou o Incra a apresentar e executar um plano de assistência, mas considerou improcedente o pedido para obrigar a União a assegurar dotação orçamentária específica. Posteriormente, ao julgar recurs...
Fluminense mede forças com o Ceará, a partir das 19h (horário de Brasília) deste sábado (9), em jogo da 16ª rodada do Campeonato Brasileiro que entrará para a história por ser o último da carreira do atacante Fred. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.
Apesar de toda a expectativa envolvendo o adeus ao camisa 9, o Tricolor sabe que vencer é fundamental para continuar subindo na classificação da competição. A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz chega ao confronto em ótimo momento, ocupando a 6ª posição com 24 pontos e tentando chegar à quinta vitória consecutiva (após três triunfos pelo Brasileiro e um pela Copa do Brasil).
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