Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Fluminense mede forças com o Ceará, a partir das 19h (horário de Brasília) deste sábado (9), em jogo da 16ª rodada do Campeonato Brasileiro que entrará para a história por ser o último da carreira do atacante Fred. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.
Apesar de toda a expectativa envolvendo o adeus ao camisa 9, o Tricolor sabe que vencer é fundamental para continuar subindo na classificação da competição. A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz chega ao confronto em ótimo momento, ocupando a 6ª posição com 24 pontos e tentando chegar à quinta vitória consecutiva (após três triunfos pelo Brasileiro e um pela Copa do Brasil).
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