Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Oneida Pontes Pinheiro lança nesta sexta-feira, no Shopping Benfica, o livro “Memórias de uma Vida”
Desde criança, a professora aposentada Oneida Pontes Pinheiro, 75 anos, gosta de ler e, principalmente, escrever. Colocar no papel suas lembranças, daquilo que viveu, ao lado de amigos e familiares, foi um hábito que sempre fez questão de manter. Entre memórias e afetos, ela entende que contar a sua história não deixa de ser uma forma de inspirar pessoas. Com essa motivação, Oneida vai lançar nesta sexta-feira, 22, às 19h, no Shopping Benfica, o livro “Raízes de uma Vida” (Editora Lua Azul Edições).
Na obra, a autora traz relatos de sua vivência na Praça do Carmo, uma das mais antigas do Centro de Fortaleza, localizada na Av. Duque de Caxias. Foi lá onde Oneida Pontes Pinheiro passou boa parte da infância, ao lado de adolescentes e idosos que também frequentavam este espaço, que tem sua origem no final do século XIX.
“Foi uma infância muito feliz. Estávamos sempre juntos, pessoas de todas as idades, nos arredores da praça, que naquela época era um espaço arborizado, sem poluição e de muita tranquilidade. Escrever este livro não deixa de ser uma forma de ressignificar minha vivência no Centro da cidade, além de mostrar aos leitores um pouco de como era a Fortaleza de antigamente”, explica.
Natural de Fortaleza, Oneida é formada em História pela UFC, com pós-graduação em Métodos e Técnicas de Pesquisa Histórica e Sociológica pela Uece. É participante e membro de vários grupos literários, dentre eles, a Associação Cearense de Escritores e a Academia de Letras dos Municípios do Estado do Ceará.
SERVIÇO
Lançamentos do livro “Memórias de uma Vida”
Dia: 22/07 (sexta-feira)
Horário: 19h
Autoria: Oneida Pontes Pinheiro
Editora: Lua Azul Edições
Valor: R$ 30,00
Local: Área de Eventos (2° Piso) do Shopping Benfica (End: Av. Carapinima, 2200 – Benfica – Fortaleza/CE)
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