O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite desta segunda-feira (28), todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que liberou as publicações envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com isso, a ordem do ministro André Mendonça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), volta a valer. As plataformas digitais X, Meta, ByteDance e Google foram intimadas a restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral no prazo de 24 horas, sob pena de multa e enquadramento em crime de desobediência. No último dia 25, Mendonça determinou a remoção de posts que divulgavam a fake news de que Flávio Bolsonaro teria a suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. A defesa do humorista Antonio Tabet, um dos afetados pela determinação, recorreu ao STF em uma ação que trata da remoção de posts envolvendo Deltan Dallagnol (Novo-PR), que já era relatada por Dino....
Foto: Dário Gabriel
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciou, durante a sessão plenária desta sexta-feira (15/07), os nomes do integrantes da Comissão de Representação de Recesso que ficará em regime de plantão na Casa até o retorno dos trabalhos legislativos em Agosto.
Integram a Comissão os deputados Silvio Nascimento (Patriota), Moises Braz (PT), Walter Cavalcante (PV), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Oriel Nunes (PDT), Tin Gomes (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Davi de Raimundão (MDB) e Augusta Brito (PT). O colegiado fica responsável por conduzir os trabalhos do Poder Legislativo durante o recesso parlamentar.
JM/CG
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