Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanhas publicitárias. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral, independentemente de eventual valorização ou desvalorização da música em decorrência desse uso. Na origem do caso, os autores da música ajuizaram ação alegando que a obra foi executada em público, gravada e utilizada para fins comerciais sem autorização. Afirmaram ainda que trechos do refrão foram empregados em material publicitário de uma marca de cerveja, sem a devida identificação da autoria. Por isso, pediram indenização por danos materiais e morais. O juízo de primeiro grau acolheu os pedidos, mas o Tribunal de Justiça de Per...
Neste próximo sábado (dia 23 de julho), o North Shopping Jóquei realiza mais uma ação de adoção de pets. Estarão disponíveis cães e gatos, à espera de uma nova família. O espaço pet vai funcionar das 13h às 17h, no Piso L2, ao lado da MR2.
A ação será realizada em parceria com grupos de protetores independentes. Para adotar um dos pets, é preciso ter mais de 18 anos ou estar acompanhado por um responsável, mediante a apresentação de RG, CPF e um comprovante de endereço.
O North Shopping Jóquei faz parte do Grupo Ancar, que também administra, no Ceará, o North Shopping Fortaleza, o North Shopping Maracanaú e o Via Sul Shopping.
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