Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Um carro explodiu na manhã de hoje (26) enquanto estava sendo abastecido com Gás Natural Veicular (GNV) em um posto de combustíveis na zona norte do Rio de Janeiro. Um homem ferido no episódio encontra-se em estado grave. Uma mulher também foi atingida.
Câmeras de segurança registraram o momento da explosão. As duas vítimas estavam fora do veículo. O homem estava checando alguma coisa no bagageiro e foi arremessado com o impacto. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ele foi encaminhado para o Hospital Municipal Salgado Filho e está em estado grave.
Já a mulher foi atendida pelo Hospital Municipal Souza Aguiar e seu quadro é estável. Nas imagens, após a explosão, ela sai caminhando com as mãos no rosto em meio aos destroços.
O carro ficou completamente destruído. A estrutura do posto também foi impactada, mas nenhum frentista foi atingido. Fiscais da prefeitura se deslocaram para o local para organizar o trânsito.
Segundo a Polícia Civil, um procedimento investigativo foi aberto. Peritos estiveram no local e testemunhas estão sendo ouvidas. As imagens gravadas pela câmera de segurança também são analisadas. Entre outras coisas, será investigado qual era o estado de conservação do cilindro de gás do veículo.
Procurada pela Agência Brasil, a concessionária Naturgy informou que é responsável apenas pelo fornecimento do GNV. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também foi contatado e afirmou que a licença do posto de combustíveis é concedida pela prefeitura.
Edição: Aline Leal
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