Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Feira internacional do setor de rochas ornamentais e revestimentos acontece em novembro em Fortaleza
Entre os dias 9 e 11 de novembro, será realizada a 6ª edição da Feira Fortaleza Brazil Stone Fair (FBSF 2022), exposição internacional de granitos, quartzitos, mármores, limestones, pedras laminadas, máquinas, equipamentos e insumos para a cadeia produtiva das rochas ornamentais e de revestimento. A exposição será no Centro de Eventos e visa aquecer o setor e ampliar a sinergia com os profissionais de arquitetura, construção civil, designers e decoração, visando a valorização dos produtos naturais.
Este ano, o FBSF irá celebrar os 100 anos da pedra natural do Brasil. Momento oportuno pra reuniões de negócios, troca de experiências, abertura de mercado, palestras técnicas e lançamentos de novos materiais e equipamentos. O evento é uma realização do Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos do Estado do Ceará (Simagran), com a parceria do IEL, Sesi, Senai, Fiec, CNI, Sebrae, apoio institucional do Ibro e promoção da Ikone.
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