Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro Resumo em linguagem simples A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro do crime imputado ao réu, o absolveu da acusação de estupro de vulnerável contra o próprio filho. De acordo com o colegiado, ao reverter a sentença e condenar o homem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desconsiderou provas e alegações favoráveis à defesa e a existência de "dúvida razoável" em benefício do acusado. Na avaliação da turma, a condenação em segunda instância baseou-se exclusivamente nos depoimentos da criança, da mãe e do padrasto, além de laudo psicológico particular apresentado pela genitora, mas não houve justificativa válida para afastar os elementos utilizados em primeiro grau para fundamentar a absolvição. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, salientou a necessidade de ...
Classificado às quartas de final da Copa Libertadores e da Copa do Brasil, o Flamengo tenta, enfim, engrenar no Campeonato Brasileiro. Do outro lado, o Coritiba busca a primeira vitória longe de casa, onde fez 17 dos 19 pontos somados até o momento. O duelo entre rubro-negros e alviverdes será neste sábado (16), às 19h (horário de Brasília), no Mané Garrincha, em Brasília, pela 17ª rodada da competição nacional. A partida terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Maurício Costa e plantão de notícias com Bruno Mendes. 
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