STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal Agência Brasil Publicado em 07/10/2026 - 20:14 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal. O caso começou a tramitar no Supremo em 2014. Por 7 votos a 4, o plenário decidiu que os créditos não fazem parte da receita ou do faturamento das empresas. Por isso, não podem ser alvo de tributação. Os créditos presumidos são utilizados pelos governos estaduais e o Distrito Federal como benefícios fiscais e permitem a redução do pagamento do imposto. A Corte negou ...
Classificado às quartas de final da Copa Libertadores e da Copa do Brasil, o Flamengo tenta, enfim, engrenar no Campeonato Brasileiro. Do outro lado, o Coritiba busca a primeira vitória longe de casa, onde fez 17 dos 19 pontos somados até o momento. O duelo entre rubro-negros e alviverdes será neste sábado (16), às 19h (horário de Brasília), no Mané Garrincha, em Brasília, pela 17ª rodada da competição nacional. A partida terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Maurício Costa e plantão de notícias com Bruno Mendes. 
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