Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
A França se prepara nesta segunda-feira (18) para o que pode se tornar um dos dias mais quentes já registrados, com temperaturas chegando a 40 graus Celsius em regiões costeiras apreciadas por turistas, enquanto os incêndios florestais se intensificam no oeste e no sul.
"O pico desta onda de calor é esperado para segunda-feira", disse a MeteoFrance em comunicado, prevendo temperaturas entre 40 e 42 graus Celsius e "mais altas em algumas áreas locais", como na costa atlântica ocidental da França.
"O dia pode se tornar um dos mais quentes já registrados na França", acrescentou.
Ficará claro no final desta segunda-feira se um novo recorde nacional de temperatura média durante todo o dia, agora em 29,4 graus Celsius alcançados pelas ondas de calor históricas de 2003 e 2019, será estabelecido.
Espessas nuvens de fumaça podiam ser vistas das famosas praias da costa atlântica perto da imponente duna de areia Pyla, perto de Arcachón, enquanto ventos fortes e altas temperaturas continuavam alimentando incêndios florestais. O ministro do Interior, Gérald Darmanin, enviou três aviões de água adicionais para a região.
Os incêndios na região se espalharam por 14 mil hectares, disse o governo local em uma rede social na manhã de hoje, acrescentando que houve relatos de feridos.
A França emitiu no domingo alertas vermelhos, os mais altos possíveis, para várias regiões, com recomendação aos moradores para ficarem "extremamente vigilantes".
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