Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilidade civil das big techs por conteúdos ilegais. O texto deverá basear os processos que tramitam no Judiciário de todo o país e esclarece a decisão na qual o Supremo reconheceu, em junho do ano passado, a responsabilidade das plataformas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Na semana passada, o julgamento dos recursos foi concluído, mas a tese final da decisão ficou pendente para a sessão de hoje. A Corte confirmou que as plataformas podem ser responsabilizadas civilmente pelos danos decorrentes gerados por terceiros. "O provedor de aplicações de internet será responsabilizado civilmente, de forma solidária, nos termos do art. 21 do Marco Civil da Internet pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros em casos de crime ou atos ilícitos, sem prejuízo do dever de remoção do conteúdo, ...
A energia eólica no Nordeste bateu novo recorde de geração instantânea (pico de geração), informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em 8 de julho, as turbinas eólicas produziram 14.167 megawatts (MW), o equivalente a 123,2% da demanda na região.
Esse montante é suficiente para suprir o consumo de energia de todo o Nordeste por um minuto, sobrando 23,2%. Por um minuto naquele dia, a região tornou-se exportadora de energia eólica para o restante do país.
Os dados ainda estão em fase de validação pela ONS. Além do recorde eólico, o Nordeste atingiu o recorde de geração instantânea de energia solar. Às 10h28 da última terça-feira (12), a região produziu 2.963 MW solares. Isso equivale a 27,5% da demanda de todo o subsistema Nordeste naquele minuto.
Tradicionalmente, o mês de julho no Nordeste é conhecido como safra dos ventos, com os mais fortes no litoral da região impulsionando a produção de energia eólica. Esse foi o primeiro recorde de geração instantânea de energia eólica registrado em 2022. A ONS não descarta a possibilidade de que outros recordes sejam alcançados nas próximas semanas.
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