A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Um incêndio florestal impulsionado por ventos fortes avançava em uma região montanhosa próxima a residências nos arredores da capital grega nesta terça-feira, levando autoridades de Atenas a ordenar a retirada dos moradores de pelo menos duas áreas.
Nuvens densas de fumaça escura são vistas subindo ao céu sobre a área de Penteli, onde o incêndio começou, a aproximadamente 27 quilômetros do centro de Atenas.
Cerca de 80 bombeiros, auxiliados por 22 caminhões e 16 aeronaves, tentavam controlar o fogo, que avançava em duas frentes.
As autoridades ordenaram a retirada de moradores das áreas de Drafi e Anthousa. Os moradores dessas regiões foram aconselhados a ficar prontos para deixarem suas casas, caso sejam instruídos. O tráfego foi suspenso nas estradas que levam a Penteli.
"É um incêndio difícil e vamos fazer o nosso melhor para contê-lo", afirmou o porta-voz do Departamento de Bombeiros, Yiannis Artopios, ao canal estatal TV ERT, acrescentando que 28 bombeiros da Romênia também estão auxiliando as iniciativas dos bombeiros gregos. "Estamos combatendo, tentando cercar o fogo".
No ano passado, incêndios florestais destruíram cerca de 121 mil hectares de florestas e planícies em diferentes partes da Grécia, enquanto o país passava pela pior onda de calor dos últimos 30 anos.
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