A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Um incêndio florestal impulsionado por ventos fortes avançava em uma região montanhosa próxima a residências nos arredores da capital grega nesta terça-feira, levando autoridades de Atenas a ordenar a retirada dos moradores de pelo menos duas áreas.
Nuvens densas de fumaça escura são vistas subindo ao céu sobre a área de Penteli, onde o incêndio começou, a aproximadamente 27 quilômetros do centro de Atenas.
Cerca de 80 bombeiros, auxiliados por 22 caminhões e 16 aeronaves, tentavam controlar o fogo, que avançava em duas frentes.
As autoridades ordenaram a retirada de moradores das áreas de Drafi e Anthousa. Os moradores dessas regiões foram aconselhados a ficar prontos para deixarem suas casas, caso sejam instruídos. O tráfego foi suspenso nas estradas que levam a Penteli.
"É um incêndio difícil e vamos fazer o nosso melhor para contê-lo", afirmou o porta-voz do Departamento de Bombeiros, Yiannis Artopios, ao canal estatal TV ERT, acrescentando que 28 bombeiros da Romênia também estão auxiliando as iniciativas dos bombeiros gregos. "Estamos combatendo, tentando cercar o fogo".
No ano passado, incêndios florestais destruíram cerca de 121 mil hectares de florestas e planícies em diferentes partes da Grécia, enquanto o país passava pela pior onda de calor dos últimos 30 anos.
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