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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Já dura mais de 40 horas ação de bombeiros em incêndio no centro de SP

 


Já dura mais de 40 horas o trabalho do Corpo de Bombeiros no combate ao incêndio que teve início em um prédio na Rua Barão de Duprat, na região da Rua 25 de março, no centro de São Paulo. Algumas ruas do entorno, na área conhecida pelo intenso comércio de rua, seguem bloqueadas. No local, funcionam cerca de 4,2 mil lojas e circulam por dia entre 150 mil e 300 mil pessoas, a depender da época do ano. Vinte viaturas e 55 homens atuam no local. A Defesa Civil Municipal avalia os riscos de desabamento.

O fogo começou no térreo do edifício de dez andares e atingiu outros imóveis. Duas lojas e parte do prédio da Paróquia Ortodoxa Antioquina da Anunciação a Nossa Senhora foram destruídos. Ela é a primeira igreja ortodoxa no Brasil e data de 1904.

“Nós estávamos atuando nesses pequenos focos de incêndio porque, eventualmente, podem ir aumentando e ter a reignição que é isso que a gente está tentando evitar, mas é natural que tenha um pouquinho de chama”, explicou André Elias, porta-voz do Corpo de Bombeiros. A reignição é o retorno de um incêndio já combatido, devido a brasas e focos escondidos. O material que estava dentro do prédio é tecido, papelão, plástico, papel, que continua queimando, fazendo com que ainda haja “muita carga de incêndio”.

Estão bloqueadas, além da Rua Barão de Duprat, as vias 25 de março, Cavalheiro Basílio Jafet, Comendador Abdo Schahin e a Comendador Afonso Kherlakian. “É temporário. A orientação é para que as pessoas evitem a região. Nós liberaremos assim que possível, assim que tivermos condições de oferecer segurança. O Corpo de Bombeiros sabe da responsabilidade em se fechar uma rua dessa, então não é o nosso objetivo prejudicar ninguém, mas sim garantir a segurança.”, explicou Elias.

Apuração

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital enviou ofício ao Corpo de Bombeiros para que seja informada a situação dos imóveis atingidos pelo incêndio. O promotor Roberto Luís de Oliveira Pimentel quer saber sobre a eventual existência de processo de fiscalização junto às edificações e elas tinham Auto de Vistoria ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros.

Pimentel questiona ainda “se há medidas para intensificar ações de fiscalização ou um planejamento nesse sentido especificamente para a área em questão, tendo em vista que a Rua 25 de Março e suas imediações possuem inúmeros comércios populares e, portanto, o desempenho de atividades com uso de materiais inflamáveis”. O questionamento leva em conta outros dois incêndios na área, um em 2018 e outro já em 2022.

*Com informações da TV Brasil

Edição: Maria Claudia

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