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Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos Proposta prevê incentivos governamentais e prioridade de licenciamento

  A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país.  Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...

Japão quer conter ressurgência do coronavírus sem restringir população

 O primeiro-ministro do Japão, Kishida Fumio, disse que visa obter a recuperação das atividades econômicas e sociais sem restringir o movimento da população, ao mesmo tempo que lida com a ressurgência das infecções com o coronavírus.

Nesta sexta-feira (15), Kishida encontrou-se com a força-tarefa encarregada de lidar com a questão do coronavírus no escritório do primeiro-ministro.

Durante a reunião, foram revisadas medidas básicas de combate ao contágio para incluir um sistema que permita a realização de testes antes que as pessoas voltem às suas cidades natais para visitar parentes idosos durante as férias de verão. As medidas pedem também o estabelecimento de ventilação eficaz.

Kishida disse que o governo vai promover esforços para ajudar no restabelecimento de atividades socioeconômicas, ao mesmo tempo que mantém o nível mais alto de alerta e fortalece o sistema médico. Ele acrescentou que não está considerando restringir o movimento da população por enquanto.

Kishida disse também que pretende disponibilizar a quarta dose da vacina para funcionários de instalações para idosos e trabalhadores sanitários a partir da próxima semana. Atualmente a quarta dose da vacina vem sendo disponibilizada para pessoas com 60 anos ou mais de idade, ou pessoas de 18 anos ou mais que sejam portadoras de comorbidades.

O premiê japonês disse ainda que vai criar centros de testes de coronavírus gratuitos em mais de 100 locais, como grandes estações de trens e aeroportos.

Kishida disse que quer pedir à população que continue tomando as precauções de combate à infecção, como usar máscaras dentro de edifícios e lavar bem as mãos, e que planeja também informar às pessoas sobre maneiras eficazes de ventilar cômodos que têm ar-condicionado.

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