O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal Federal, responsável pelos casos ligados à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, decidiu suspender a tramitação do processo da Operação Câmbio, Desligo. A decisão, publicada na última sexta-feira (15), foi divulgada nesta segunda-feira (18). A suspensão vale por dois meses.
A Câmbio, Desligo foi um desdobramento da Lava Jato, focada nas operações ilegais de câmbio que alimentavam o esquema criminoso, permitindo a evasão de dinheiro da corrupção no Brasil para o exterior. Vários personagens foram flagrados na época, incluindo Dario Messer, que era conhecido como o “doleiro dos doleiros”.
Bretas justificou a medida por haver recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser julgado em breve, o que poderia modificar as decisões.
“Assim, considerando a complexidade e o volume da Operação Câmbio, Desligo e o fato de que há um recurso em habeas corpus (164.072) às vias de ser julgado no STJ, exatamente acerca da competência deste juízo, entendo por bem suspender o curso desta ação penal e das demais vinculadas à Operação Câmbio, Desligo, por dois meses, o que considero um prazo razoável para que haja o julgamento do RHC, não vislumbrando qualquer prejuízo às partes”, escreveu Bretas.
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