A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro de vulnerável. O colegiado – que aplicou o entendimento firmado na Súmula 593 e no Tema Repetitivo 918 – destacou que a manifestação do Ministério Público (MP) pela absolvição do réu não impede a Justiça de condená-lo, pois isso não viola o sistema acusatório – segundo o qual a acusação é papel do órgão ministerial. Na origem do caso, a defesa propôs revisão criminal contra sentença transitada em julgado que condenou o réu a nove anos e quatro meses de reclusão pela prática, em três ocasiões distintas, do crime de estupro de vulnerável ( artigo 217-A do Código Penal ). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu o pedido por considerar que o acusado tinha conhecimento de que a vítima era menor de 14 anos. No habeas corpus submetido ao STJ, a defesa alegou que a aparên...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu um trio gaúcho para comandar a próxima partida do Vozão no Campeonato Brasileiro. Leandro Pedro Vuaden comanda a partida diante do Corinthians, e terá como auxiliares Rafael da Silva Alves, do quadro da FIFA e Tiago Augusto Kappes Diel.
Esse será o segundo jogo do Alvinegro no Brasileirão comandado por Leandro Pedro Vuaden, a outra partida apitada pelo gaúcho foi na 5ª rodada da competição nacional diante do Athletico, na Arena da Baixada.
A bola rola para Ceará x Corinthians amanhã, às 21 horas. A partida terá transmissão da Rádio Vozão, SporTV e do Premiere FC. Toda a cobertura pós-jogo você poderá acompanhar em cearasc.com.
Departamento de Comunicação - CSC
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