Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu um trio gaúcho para comandar a próxima partida do Vozão no Campeonato Brasileiro. Leandro Pedro Vuaden comanda a partida diante do Corinthians, e terá como auxiliares Rafael da Silva Alves, do quadro da FIFA e Tiago Augusto Kappes Diel.
Esse será o segundo jogo do Alvinegro no Brasileirão comandado por Leandro Pedro Vuaden, a outra partida apitada pelo gaúcho foi na 5ª rodada da competição nacional diante do Athletico, na Arena da Baixada.
A bola rola para Ceará x Corinthians amanhã, às 21 horas. A partida terá transmissão da Rádio Vozão, SporTV e do Premiere FC. Toda a cobertura pós-jogo você poderá acompanhar em cearasc.com.
Departamento de Comunicação - CSC
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