Uma ação rápida da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou, na madrugada desta segunda-feira (15), na prisão em flagrante de um homem, de 20 anos, e na apreensão de três adolescentes de 16 a 17 anos, após uma ocorrência de tentativa de homicídio de um homem, de 22 anos, registrada no município de Canindé – Área Integrada de Segurança Pública 15 (AIS 15) do estado. A ação resultou também na apreensão de armas de fogo e drogas. Equipes da 1ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (1ª Cia/4º BPM) atenderam a ocorrência no distrito de Capitão Romeu Sampaio. Durante as buscas, os policiais militares foram recebidos a tiros em um imóvel. Os agentes utilizaram um drone e realizaram um cerco na região, que culminou nas capturas. Na ação, um homem, de 20 anos, foi preso, e três adolescentes foram apreendidos, sendo dois de 16 anos e um de 17 anos. Com os suspeitos, os policiais militares apreenderam uma pistola PT 100 com numeração suprimida, uma pistola PT 940, um re...
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na noite de ontem (18) uma nova expectativa de redução no preço do etanol hidratado. De acordo com a pasta, a expectativa é que, após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, ocorra uma redução potencial média no preço do combustível que deve chegar a R$ 0,19 por litro. Promulgada na quinta-feira (14), a PEC reconhece o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais até o fim do ano, em especial para produtores e distribuidores de etanol hidratado.
Entre outros pontos, a emenda altera a Constituição para determinar a manutenção de um "regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final".
“Com a medida, fica preservado o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina comercializada, resultando no aumento da competitividade do biocombustível”, explica o ministério.
A pasta disse ainda que a estimativa não considera a possibilidade de redução do preço do biocombustível aos estados que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A emenda constitucional também autorizou a União a realizar um repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para os estados que reduzirem a carga tributária do etanol para produtores e distribuidores do produto. Na avaliação do MME, se a medida for aplicada poderá levar o preço médio do litro de etanol hidratado a até R$ 4,04.
Edição: Fernando Fraga
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