O número de homicídios de mulheres diminuiu 27,7% no Brasil, de 2014 a 2024. Mesmo assim, o registro desse tipo de crime no período foi bastante elevado, ao somar 46.336 casos. Os níveis mais altos de violência letal contra mulheres se concentraram, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste. A constatação faz parte do Atlas da Violência 2026 , divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) . O estudo destaca que a queda na quantidade desses assassinatos decorre da redução observada no número de homicídios cometidos fora do ambiente doméstico, cuja taxa, que era de 3,47 por 100 mil em 2014, caiu para 2,17 em 2024. Nos 11 anos analisados, as maiores reduções na taxa de homicídios por 100 mil mulheres foram registradas em Sergipe (-67,2%) e Goiás (-62,5%). Já Roraima e Amazonas apresentaram as maiores taxas: 21,2% e 13,6%, respectivamente. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Femini...
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na noite de ontem (18) uma nova expectativa de redução no preço do etanol hidratado. De acordo com a pasta, a expectativa é que, após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, ocorra uma redução potencial média no preço do combustível que deve chegar a R$ 0,19 por litro. Promulgada na quinta-feira (14), a PEC reconhece o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais até o fim do ano, em especial para produtores e distribuidores de etanol hidratado.
Entre outros pontos, a emenda altera a Constituição para determinar a manutenção de um "regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final".
“Com a medida, fica preservado o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina comercializada, resultando no aumento da competitividade do biocombustível”, explica o ministério.
A pasta disse ainda que a estimativa não considera a possibilidade de redução do preço do biocombustível aos estados que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A emenda constitucional também autorizou a União a realizar um repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para os estados que reduzirem a carga tributária do etanol para produtores e distribuidores do produto. Na avaliação do MME, se a medida for aplicada poderá levar o preço médio do litro de etanol hidratado a até R$ 4,04.
Edição: Fernando Fraga
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