A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Os ministros das Finanças do Grupo dos 20 (G20) estão reunidos na ilha de Bali, na Indonésia. O grupo reúne os principais países industrializados e emergentes. As autoridades estão tentando encontrar um denominador comum para a economia global, em um momento em que o grupo permanece dividido em conexão com a invasão da Ucrânia pela Rússia.
O conflito no leste da Europa vem agravando a situação das cadeias de suprimentos, atingida pela pandemia. A alta dos preços dos alimentos e combustíveis está afetando as pessoas em todo o mundo, desde os países mais abastados do Ocidente até as nações em desenvolvimento em condições menos privilegiadas.
Bancos centrais, incluindo o dos Estados Unidos, têm lidado com a situação elevando taxas de juros.
Efeito cascata
A ministra das Finanças da Indonésia, Sri Mulyani Indrawati, alertou hoje (15) que isso está provocando efeito cascata no resto do mundo.
Ela disse que a situação "está se tornando um risco para muitas economias emergentes, assim como países de baixa renda. E estes são exatamente os riscos com que precisamos lidar".
Ela afirmou que o G20 precisa se unir para adotar ação eficaz em relação a questões humanitárias.
Contudo, é grande a possibilidade de que continue o impasse envolvendo a Ucrânia. Na cúpula de chanceleres do G20 realizada na semana passada, o encontro foi encerrado sem uma declaração conjunta.
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