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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional

  Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do  Projeto de Lei   8889/17,  que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta,  empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...

Ministros das Finanças do G20 iniciam reunião em Bali

 Os ministros das Finanças do Grupo dos 20 (G20) estão reunidos na ilha de Bali, na Indonésia. O grupo reúne os principais países industrializados e emergentes. As autoridades estão tentando encontrar um denominador comum para a economia global, em um momento em que o grupo permanece dividido em conexão com a invasão da Ucrânia pela Rússia.

O conflito no leste da Europa vem agravando a situação das cadeias de suprimentos, atingida pela pandemia. A alta dos preços dos alimentos e combustíveis está afetando as pessoas em todo o mundo, desde os países mais abastados do Ocidente até as nações em desenvolvimento em condições menos privilegiadas.

Bancos centrais, incluindo o dos Estados Unidos, têm lidado com a situação elevando taxas de juros.

Efeito cascata

A ministra das Finanças da Indonésia, Sri Mulyani Indrawati, alertou hoje (15) que isso está provocando efeito cascata no resto do mundo.

Ela disse que a situação "está se tornando um risco para muitas economias emergentes, assim como países de baixa renda. E estes são exatamente os riscos com que precisamos lidar".

Ela afirmou que o G20 precisa se unir para adotar ação eficaz em relação a questões humanitárias.

Contudo, é grande a possibilidade de que continue o impasse envolvendo a Ucrânia. Na cúpula de chanceleres do G20 realizada na semana passada, o encontro foi encerrado sem uma declaração conjunta.

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