A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, resultou na promoção de festividades carnavalescas em 29 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas na capital. A ação decorre de trabalho do MP do Ceará e garante o direito à cultura e ao lazer previsto no Estatuto da Pessoa Idosa. Realizaram festejos carnavalescos as seguintes ILPIs: Lar Santa Bárbara, Casa de Nazaré, Toca de Assis Irmãs, Naim Residencial Sênior, Lar Nossa Senhora de Fátima, Lar Três Irmãs, Lar Dois Irmãos, Residencial Primavera, Girassol, Hibisco, Flor de Lótus, Recanto Rei Davi, Conviver Residence, Residencial Santa Terezinha, Casa São Vicente de Paulo, Lar de Idosos Vovó Leda, Arte do Cuidar, Vivencie Residencial Sênior, Recanto do Sagrado Coração, Extensão do Lar Residencial Sênior, Lar Nova Vida Fortaleza, Lar Torres de Melo, Casa Aconchego do Idoso, Instituto Josefino, Terça da Serra Residencial Sênior, Vitta Residencial Sênior, Lar M...
Mais 11 cidades atingidas por desastres naturais tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21).
Desse total, sete municípios foram atingidos por chuvas intensas: Paulo Jacinto, em Alagoas; Ribeira do Pombal, na Bahia; Ielmo Marinho, no Rio Grande do Norte; Xexéu e Itaíba, em Pernambuco; e Santa Rosa de Lima e Santa Rosa do Sul, em Santa Catarina.
No Amazonas, a cidade de Anori sofreu com inundações, enquanto Muquém do São Francisco, na Bahia, e Monsenhor Tabosa, no Ceará, passam por um período de estiagem. Por fim, Paulistana Seca, no Piauí, enfrenta uma longa seca.
A situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional, possibilita aos municípios solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atender à população afetada. De acordo com o ministério, as ações devem estar voltadas para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
“A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, a portaria é publicada no DOU com a especificação do montante a ser liberado”, informa o MDR.
Edição: Valéria Aguiar
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