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STF prorroga prazo para aprovação de lucros e dividendos até 31 janeiro de 2026 Ministro Nunes Marques apontou conflito entre nova lei e regras societárias em vigor

  Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)  7912  e  7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...

Morador do Bairro Dois Irmãos, Santos dos Projetos Sociais ajuda mais de 10 mil famílias com cerca de 30 projetos sociais espalhados pelo Ceará





Com mais de 30 projetos sociais ativos no Ceará, Santos dos ProjetosSociais (47 anos)  vem se destacando nesse segmento ajudando quase 30 mil pessoas.


Ele, que é analista de ADM e nasceu na cidade de Ipu e cresceu em Fortaleza,  sempre viu de perto a realidade de muitas pessoas carentes e isso fez com que ele desenvolvesse vários trabalhos voltados para ajudar as pessoas.


“Acredito na transformação de vidas através de programas sociais atuante no Estado do Ceará”, conta Santos. 


Para ele, o “social” já está no sangue. Desde 1994, vem realizando esse trabalho em missões do Exército Brasileiro e em comunidades de Fortaleza.


Atualmente, Santos desenvolve os seguintes projetos: Projeto Sou Mãe; Deu a Luz; Mães vigilantes; Goleador na Vida ( Escolinha de Futebol); Jazz; Capoeira; Dança contemporânea; Ballet; Zumba; Forró; Sorrindo pra vida; Construindo sonhos; Reformando Sonhos; Muay Thai; Jiu-jitsu e Melhor Idade. Todos esses projetos são executados pela sua ONG chamada FUNCELCA e atende vários bairros de Fortaleza e algumas cidades como Caucaia, Uruburetama e Itaitinga, Irauçuba, Itapajé, Cascavel e sua cidade Natal Ipu.


Diante desse cenário, Santos sentiu a necessidade de ampliar e levar esses projetos para mais locais e alcançar mais pessoas que precisam e para conseguir esse suporte deixou seu nome a disposição para concorrer a uma vaga de deputado estadual pelo partido da Mobilização Nacional (PMN)


Sendo Eleito pretende ampliar e da continuidade à programas sociais desenvolvidos com políticas públicas de qualidade.

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