Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
De acordo com o comparativo mensal, de 20 de junho a 18 de julho de 2022, realizado pelo Sistema de Informação de Mercado Agrícola da Ceasa-CE (Sima), o início de semana no entreposto da Ceasa-CE em Maracanaú, será de boas ofertas e preços convidativos para os consumidores.
A principal baixa no setor de frutas foi no preço do morango (-30,0%), a caixa com até 1.200kg está custando R$ 28,00. O limão siciliano é outro produto com preço bom, caiu (-18,18%), saiu de R$ 11,00 para R$ 9,00/kg e o limão galego (-15,0%), passou de R$ 4,00 para R$ 3,40/kg.
Com preço acelerado destaca-se o mamão formosa (+42,86%), passou de R$ 2,80 para R$ 4,00/kg, a tangerina ponkan aumentou (+26,32%), saiu de R$ 3,80 para R$ 4,80/kg e o coco seco (+25,0%), está custando R$ 2,50 a unidade.
Nas hortaliças, preço convidativo para o feijão verde (-40,0%), saiu de R$ 15,00 para R$ 9,00/kg, o pimentão verde caiu (-33,33%), passou de R$ 3,00 para R$ 2,00/kg e o pepino (-29,41%), está custando R$ 1,20/kg.
Em alta a couve-flor (+62,50%), passou de R$ 4,00 para R$ 6,50/kg, a beterraba (+55,56%), saiu de R$ 2,70 para R$ 4,20/kg e a batata-doce (+33,33%), está custando R$ 3,20/kg.
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