O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta, neste domingo (23), para a necessidade de se discutir a soberania dos países sobre o conhecimento e o valor agregado dos minerais críticos. Lula discursou durante a última sessão temática da Cúpula de Líderes do G20 – grupo das maiores economias do mundo, em Joanesburgo, na África do Sul. Na pauta, os minerais críticos, a inteligência artificial e o trabalho decente. Temas que também estiveram presentes nas discussão da COP30, encerrada neste final de semana. “A forma como nós integrarmos esses três vetores do desenvolvimento definirá não apenas o nosso presente, mas o futuro das próximas gerações”, afirmou o presidente brasileiro. Os minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta está sujeita a riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. Eles incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para bate...
O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.
A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.
O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.
Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.
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