O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediria asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria , em Brasília, em fevereiro deste ano. A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times . Ao avaliar o caso, Moraes argumentou que o ex-presidente não violou a medida cautelar que o proíbe de se ausentar do país. "Não há elementos concretos que indiquem efetivamente que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento", afirmou o ministro. Moraes, no entanto, manteve a apreensão do passaporte do ex-presidente . A retenção do documento e a proibição de sair do país foram determinadas pelo ministro após Bolsonaro ser alvo de uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis , que investiga a tentativa de golpe de E
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), reuniu-se, nessa quarta-feira (20/07), com a coordenação do Grupo Pró-Inclusão: Pesquisas e Estudos sobre Educação Especial, Inclusiva e Alfabetização, Práticas Pedagógicas e Formação de Professores. O encontro teve como objetivo definir estratégias de atuação, em parceria, voltadas para a educação inclusiva. A reunião dessa quarta-feira dá continuidade ao acompanhamento feito pelo Caoeduc dos direitos da pessoa com deficiência, visando somar iniciativas voltadas para o fortalecimento, eficiência, efetividade e qualidade da prestação do direito à educação.
O Grupo Pró-Inclusão é vinculado ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (FACED/UFC) e ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFC), sendo referência no Ceará na produção de pesquisas sobre Educação Inclusiva.
Além dos membros que coordenam o CAOEDUC e de profissionais da equipe do Centro de Apoio, também participaram da reunião: Francisca Geny Lustosa, professora da Faculdade de Educação da UFC e coordenadora do grupo, e Francisca Sueli Farias Nunes, professora da rede pública de ensino e doutoranda do PPGE/UFC.
“Essa foi mais uma ação do Ministério Público voltada para o trabalho permanente de intercâmbio com entidades públicas e privadas que, direta ou indiretamente, atuam no âmbito da educação”, explica a coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida.
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