O Ministério Público do Ceará se manifestou favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de Virgínia Figueiredo de Barreto, cearense desaparecida desde o dia 3 de março na Inglaterra. A manifestação foi apresentada à 18ª Vara Cível de Fortaleza pela 16ª Promotoria de Justiça da comarca, de titularidade do promotor de Justiça Hugo Porto. Após análise dos autos, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente com as devidas ressalvas jurídicas e observando a urgência que o caso requer, diante da necessidade de adoção de medidas para contribuir para a localização da pessoa desaparecida. Na manifestação, a Promotoria destacou que as operadoras de telefonia e instituições financeiras foram alertadas para manter todos os registros existentes sem qualquer alteração ou descarte, garantindo que as informações fiquem disponíveis para análise. O órgão destaca que a medida é excepcional, já que se trata da busca de uma pessoa desaparecida. A quebra dos sigilos será feita sob segredo ...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), reuniu-se, nessa quarta-feira (20/07), com a coordenação do Grupo Pró-Inclusão: Pesquisas e Estudos sobre Educação Especial, Inclusiva e Alfabetização, Práticas Pedagógicas e Formação de Professores. O encontro teve como objetivo definir estratégias de atuação, em parceria, voltadas para a educação inclusiva. A reunião dessa quarta-feira dá continuidade ao acompanhamento feito pelo Caoeduc dos direitos da pessoa com deficiência, visando somar iniciativas voltadas para o fortalecimento, eficiência, efetividade e qualidade da prestação do direito à educação.
O Grupo Pró-Inclusão é vinculado ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (FACED/UFC) e ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFC), sendo referência no Ceará na produção de pesquisas sobre Educação Inclusiva.
Além dos membros que coordenam o CAOEDUC e de profissionais da equipe do Centro de Apoio, também participaram da reunião: Francisca Geny Lustosa, professora da Faculdade de Educação da UFC e coordenadora do grupo, e Francisca Sueli Farias Nunes, professora da rede pública de ensino e doutoranda do PPGE/UFC.
“Essa foi mais uma ação do Ministério Público voltada para o trabalho permanente de intercâmbio com entidades públicas e privadas que, direta ou indiretamente, atuam no âmbito da educação”, explica a coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida.
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