Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Apostas do Prefeito Vitor Valim e do Vice-Prefeito Deuzinho Filho, Vanderlan Alves e Felipe Mota se destacam em todo o estado do Ceará durante o período de pré-campanha.
As eleições do estado do Ceará, reservam um protagonismo inédito no município de Caucaia, com o pré-candidato à Deputado Federal Vanderlan Alves (União Brasil) e o pré-candidato à Deputado Estadual Felipe Mota (União Brasil) sendo as apostas do Prefeito Vitor Valim e do Vice-Prefeito Deuzinho Filho, que vem mostrando um papel relevante nesse processo de articulação política, com uma crescente não só em Caucaia, mas em todo o estado.
Se aproximando das convenções partidárias, os pré-candidatos já demonstram força no município de Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do estado, na capital, como também, em grande parte do interior do estado. Eles vem em uma ordem crescente de articulações com lideranças, através de intermédio do Prefeito Vitor Valim e do Vice-Prefeito Deuzinho Filho,que possuem um papel principal, pois ambos são apostas dos líderes para ocuparem as vagas na Câmara Federal e Assembléia Legislativa.
Bem articulado, Vanderlan Alves foi o vereador mais votado do município de Caucaia, considerado um “fenômeno” nas eleições 2020, e atualmente é considerado um dos vereadores mais atuantes no legislativo municipal. Felipe Mota possui grande experiência e trabalho, passando por importantes pastas tanto no legislativo como executivo, deixando sua marca por compromissos e busca por resultados, sua última passagem foi como Chefe de Gabinete do Prefeito Vitor Valim.
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