Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Autoridades ocidentais tentam, nesta sexta-feira (8), convencer a Rússia a permitir que a Ucrânia envie seus grãos para o mundo, à medida que a guerra de quatro meses ameaça levar fome a países distantes dos campos de batalha.
Moscou, por sua vez, acusa o Ocidente de travar uma guerra econômica contra a Rússia, ao tentar isolar o país com sanções impostas pela invasão de 24 de fevereiro.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, alertou que as operações militares da Rússia na Ucrânia mal começaram e as perspectivas de negociação se tornam mais fracas conforme o conflito se arrasta.
"Ouvimos muitas vezes que o Ocidente quer lutar contra nós até o último ucraniano. Isso é uma tragédia para o povo ucraniano, mas parece que tudo está caminhando para isso", disse Putin em discurso ao Parlamento nessa quinta-feira.
Hoje, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, reiterou essa postura, afirmando que a Rússia usou apenas uma pequena parte de seu potencial na operação na Ucrânia.
Nas linhas de frente na região de Donbas, no Leste da Ucrânia, autoridades informaram que os russos continuaram bombardeando cidades e vilarejos antes de novo esforço para conquistar mais território.
Em reunião dos ministros das Relações Exteriores do G20 em Bali, na Indonésia, alguns dos críticos mais ferrenhos da invasão russa confrontaram o ministro russo das Relações Exteriores, Sergei Lavrov.
No topo de suas preocupações está a retirada de carregamentos de grãos da Ucrânia dos portos bloqueados no Mar Negro. A Ucrânia é um dos principais exportadores, e as agências de ajuda alertaram que os países da África, do Oriente Médio e outros vão enfrentar escassez devastadora de alimentos se os suprimentos não chegarem.
Em sessão plenária, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, fez um apelo a Moscou para liberar grãos ucranianos para o mundo, disse uma autoridade ocidental.
"Ele se dirigiu à Rússia diretamente, dizendo: 'Para nossos colegas russos: a Ucrânia não é seu país. Os grãos dela não são seus grãos. Por que vocês estão bloqueando os portos? Vocês deveriam liberar os grãos".
Mais cedo, Lavrov repreendeu o Ocidente, afirmando que, em vez de se concentrar em como lidar com os problemas econômicos globais na reunião, os ministros embarcaram em "críticas frenéticas" à Rússia sobre o conflito na Ucrânia.
O chanceler ucraniano, em discurso virtual na reunião, disse que a Rússia não tem lugar em nenhum encontro internacional. Para Dmytro Kuleba, a comunidade internacional não deve permitir que a Rússia chantageie o mundo com altos preços de energia, fome e ameaças à segurança, de acordo com comunicado divulgado por seu gabinete.
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