O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
Os embaixadores dos 30 países que integram atualmente a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) assinam nesta terça-feira (5) os protocolos de adesão da Finlândia e da Suécia à aliança.
Os dois países concluíram nesta semana as negociações para se tornarem membros da Otan, uma formalidade depois de a Turquia ter retirado o veto à entrada de Helsinque e Estocolmo na Aliança, durante a Cúpula de Madri, na semana passada.
As negociações com os países "confirmaram formalmente a vontade e capacidade de cumprir as obrigações e os compromissos políticos, legais e militares da adesão à Otan", observou a aliança.
A Finlândia e a Suécia não devem assinar esses protocolos de adesão, mas os seus chefes de diplomacia estarão presentes hoje, na sede da organização, em Bruxelas, para entrevista conjunta com o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.