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STF prorroga prazo para aprovação de lucros e dividendos até 31 janeiro de 2026 Ministro Nunes Marques apontou conflito entre nova lei e regras societárias em vigor

  Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)  7912  e  7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...

Papa pede desculpas no Canadá por "mal deplorável" causado por escolas

 O papa Francisco pediu desculpas, nesta segunda-feira (25), a todos os povos nativos do Canadá pelo papel da Igreja Católica nas escolas onde crianças indígenas eram abusadas, classificando a assimilação cultural forçada como um "mal deplorável" e um "erro desastroso". 

Ao falar em um local próximo de onde ficavam duas das escolas em Maskwacis, em Alberta, Francisco foi além, pedindo desculpas pelo apoio do cristianismo em relação à "mentalidade colonial" geral dos tempos, pedindo uma "investigação séria" das escolas para ajudar os sobreviventes e descendentes a se curar.

"Com vergonha e de maneira inequívoca, eu suplico humildemente por perdão pelo mal cometido por tantos cristãos contra os povos indígenas", disse Francisco na cidade, cujo nome significa "colinas do urso", na linguagem nativa do povo Cree. 

O papa de 85 anos, que ainda está usando uma cadeira de rodas e uma bengala por conta de uma fratura no joelho, está fazendo uma turnê de uma semana para pedir desculpas no Canadá para cumprir uma promessa feita a delegações indígenas que o visitaram no início do ano no Vaticano, onde fez um pedido de desculpas inicial. 

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