STF valida leis do Rio Grande do Sul que tratam da estrutura da Polícia Militar Ministro Gilmar Mendes considerou que a legislação não violou competência da União e adapta normas gerais à realidade local 29/09/2026 17:54 - Atualizado há 21 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, leis do Rio Grande do Sul que estruturam a carreira de policial e bombeiro militar no estado. Para o Plenário, as normas não violaram a competência da União e apenas adaptam normas gerais à realidade local gaúcha. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7855 , sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, na sessão virtual encerrada em 18 de setembro. A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra as Leis Complementares estaduais 10.990/1997 e 10.992/1997. Segundo o partido, as normas “suprimem graduações nacionais, criam formas de ingresso e progressão não previstas,...
Depois de semanas de intensos debates, racha interno e pressão de aliados, o diretório do PDT no Ceará decidiu hoje indicar o nome do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Claudio (PDT) para disputar a eleição ao governo do estado em outubro de 2022. Ele derrotou, em votação por 55 a 29, a governadora Izolda Cela (PDT), que era preferida pelo PT e outros partidos da base aliada. A decisão às vésperas da convenção veio após um período de acirramento de ânimos da base aliada, com ameaça de debandada de partidos como o PT do grupo —que está no poder há 16 anos no estado— caso Izolda não fosse a escolhida.... -
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