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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

Pedro França propõe instalação de semáforos à base de energia solar

 O projeto apresentado pelo vereador prevê valorizar as fontes de produção de energia limpa, além de gerar economia aos cofres públicos do município e aos contribuintes.

O vereador Pedro França (Cidadania) apresentou no Legislativo o Projeto de Lei nº 208/2022 , que requer a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar na cidade de Fortaleza.

De acordo com o projeto apresentado pelo parlamentar, os equipamentos devem ser providos de células fotovoltaicas, dispositivo que utiliza a conversão de energia solar em energia elétrica, que será armazenada em baterias próprias para essa finalidade.

Neste caso, a utilização de energia solar para o funcionamento dos equipamentos dependerá de comprovação da existência de condições técnicas e de viabilidade econômica para a sua instalação, conforme informa o PL n°208/2022.

Nesse contexto, Pedro França reforça que o objetivo da proposta de lei é valorizar as fontes de produção de energia limpa, além de gerar economia aos cofres públicos do município e aos contribuintes.

“Os semáforos de Fortaleza poderão funcionar por meio da energia solar. O presente projeto autoriza a Prefeitura a implantar na rede semafórica o sistema de fornecimento de energia elétrica gerada a partir dos raios solares. A energia solar fotovoltaica é uma energia de fonte renovável e constante, não traz danos ao meio ambiente, pois não depende de uma grande área de instalação, e seus resíduos são eliminados para que evitem a poluição ambiental evitando o desmatamento e outros impactos negativos”, repercutiu o vereador.

Trâmite- O projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando a apreciação do colegiado. Se receber parecer favorável, o projeto retorna ao plenário para ser votado pelos demais vereadores.

Foto: Érika Fonseca

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