Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte Resumo em linguagem simples A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre valores enviados ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil deve ser calculado sob alíquota de 15%. De acordo com o colegiado, o mesmo percentual se aplica quando os valores decorrem da aquisição ou da importação dessas obras a preço fixo. Por unanimidade, a turma deu provimento ao recurso especial da Columbia TriStar Filmes do Brasil e da Universal Studios Limited contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que havia aplicado a alíquota de 25% prevista no artigo 706 do antigo Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto 3.000/1999 e posteriormente revogado pelo Decreto 9.580/2018 . "Regulamento não pode contrariar ou ampliar a alíquota definida em...
O presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro, disse hoje (12) que a instituição pretende levar não somente crédito, mas conhecimento ao interior do país. “O grande produtor rural tem todas as ferramentas tecnológicas à sua disposição, inclusive um agrônomo residente, enquanto o pequeno produtor precisa realmente de um pouco mais de suporte”.
Em entrevista ao programa Repórter Nacional, transmitido pela Rádio Nacional e pela TV Brasil, Ribeiro lembrou que o banco vai destinar R$ 200 bilhões ao Plano Safra 2022/2023 – valor 48% superior aos R$ 135 bilhões anunciados na safra anterior. A proposta, segundo ele, é ofertar suporte financeiro para que o pequeno produtor possa produzir mais e melhor, gerando emprego e renda”.
Outra iniciativa citada pelo presidente do BB é o lançamento das chamadas Carretas Agro. Ao todo, cinco carretas percorrem atualmente o país ofertando crédito e também conhecimento, por meio de parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Plataforma Broto
Ribeiro comentou ainda sobre a Plataforma Broto, ambiente digital que tem como tarefa conectar produtores rurais, prestadores de serviço, revendedores e fornecedores. De acordo com o banco, são mais de 740 mil acessos e R$ 1,6 bilhão em negócios realizados.
“Quando falamos no agronegócio brasileiro, estamos falando em um grande ecossistema. Vendedores de adubos, fertilizantes, ração de animal, máquinas e equipamentos agrícolas. A ideia é tentar colocar em uma única plataforma um hubby de soluções para o agronegócio brasileiro", destacou.
Edição: Kelly Oliveira
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