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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Pesquisa mede impacto da burocracia para comprovar identidade

 Seis em cada dez brasileiros já perderam um dia de trabalho para comparecer a um local em que era preciso confirmar sua identidade, e também é essa a proporção dos que faltaram a alguma aula para resolver esse tipo de burocracia. Esses e outros dados foram divulgados hoje (19) e fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela empresa Unico, startup que desenvolve formas de identificação digital.

Para o estudo, o Instituto Locomotiva ouviu, entre os meses de abril e maio deste ano 1.561 adultos das classes A à D e com acesso à internet. Os entrevistados são de todas as regiões do país, e a margem de erro dos dados é de 2,5 pontos percentuais.

Segundo as respostas, 98% da população afirmam já ter enfrentado alguma dificuldade para confirmar a própria identidade, 94% declaram já ter perdido tempo e 84% relatam ter sofrido prejuízos financeiros.

A necessidade de confirmar sua identidade presencialmente foi mais frequente em serviços bancários e financeiros, o que ocorreu no caso de 93% dos entrevistados. Mesmo quando são considerados apenas os últimos 12 meses, 69% das pessoas afirmaram que precisaram comparecer a essas instituições para comprovar que eram elas mesmas. 

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