Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Polícia Federal (PF) realizou hoje (22) uma operação de busca e apreensão na casa de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia, e apontado como um dos envolvidos nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A polícia encontrou várias identidades falsas e um Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani) onde ele afirma ter nascido na Comunidade Indígena Boa Vista.
“Os fatos denotam que o nacional se utiliza deliberadamente da falsificação de documentos para obter benefícios diversos”, afirmou a PF, em nota. Também foi encontrada uma nota comercial com a identificação de Rubens Eduardo da Silva de Souza, porém, nenhum documento oficial com esse nome foi visto na residência.
Colômbia está preso desde o início do mês. Outros dois presos por suspeita de envolvimento no crime, Oseney da Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima, vulgo Pelado da Dinha, serão transferidos para Manaus amanhã (23), com previsão de chegada às 13h30.
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