STF rejeita ação contra perícias do INSS por telemedicina e análise documental Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a análise da ação 09/09/2026 17:52 - Atualizado há 3 horas atrás Foto: Fellipe Sampaio/ STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação que questionava a validade das regras que permitem a realização de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de telemedicina ou análise documental, sem a obrigatoriedade de exame presencial. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7949 , na sessão virtual encerrada em 4 de setembro. Na ação, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) questionava dispositivos da Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) com redações introduzidas pelas Leis 14.724/2023 e 15.265/2025, que qualificam como “exame médico-pericial” a análise documental de atestados...
A delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti, no estado do Rio de Janeiro, vai ouvir hoje (14) duas mulheres que também fizeram partos no domingo passado (10), com a presença do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, indiciado por estupro de vulnerável.
Ele foi preso em flagrante na madrugada de segunda-feira (11), após a polícia ter acesso a um vídeo feito por profissionais da equipe que atuou na cirurgia de uma grávida, no domingo. As imagens mostram que o anestesista estuprou a mulher durante a cesariana no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti.
As duas mulheres que serão ouvidas nesta quinta-feira estão entre as cinco que identificaram o médico como o profissional que realizou a anestesia durante as cirurgias. Outras três já prestaram depoimento. A polícia suspeita que as duas mulheres também possam ter sido estupradas pelo anestesista.
“Hoje nós aguardamos aqui duas possíveis vítimas. Há muitos indícios de que elas tenham sido vítimas realmente, porque foram operadas no dia 10 de julho, antes daquela vítima que está nas imagens. Já temos informações de que elas foram sedadas, possivelmente desnecessariamente”, revelou.
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