Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), considerou inconstitucional o trecho da Lei 14.701/2023 que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87 e nas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADIs) 7582 , 7583 e 7586 , e reafirmou o entendimento já consolidado da Corte sobre o tema. No mesmo julgamento, os ministros concordaram com a proposta de fixar o prazo de 180 dias para que o poder público cumpra diversas determinações, tais como a garantia do usufruto exclusivo pela comunidade indígena das riquezas do solo, dos rios e lagos existentes em suas terras, de forma a superar a omissão e a mora consideradas inconstitucionais pelo STF. Marco Temporal A chamada “tese do marco temporal” estabelece que...
A morte de um jovem nesta segunda-feira (18) provocou um grande protesto de moradores, por diversas ruas da Lapa, no início da noite, no Rio de Janeiro. O rapaz, identificado como Emanuel Ramos, foi baleado por um policial civil, dentro de um casarão, na Rua Joaquim Silva.
A Polícia Civil informou, em nota, que o jovem reagiu a uma abordagem, o que foi negado pelos moradores e pessoas que passavam pelo local na hora. Com Emanuel Ramos foi encontrado um simulacro de arma de fogo. Os vizinhos e conhecidos do jovem protestaram, ateando fogo em barricadas nas principais ruas da Lapa, o que obrigou ao fechamento do trânsito e provocou um grande congestionamento, na área, muito movimentada no final da tarde e rota para dezenas de linhas de ônibus.
A Polícia Militar foi chamada para dispersar os protestos e precisou usar bombas de efeito moral e gás lacrimogênio. A perícia da Polícia Civil foi ao local, mas o corpo do jovem havia sido levado pela própria família a um hospital. Vários populares gritaram que se tratava de crime de racismo.
Segundo a Polícia Civil, a vítima tinha anotações criminais e um segundo suspeito conseguiu fugir.
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