Decon autua 15 estabelecimentos e interdita sala VIP do Aeroporto de Fortaleza 13 de novembro de 2026 2 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou, na última quarta-feira (11/11), 16 estabelecimentos no Aeroporto Internacional de Fortaleza e autuou 15 deles por descumprimento de normas de defesa do consumidor, incluindo exigências sanitárias e deveres de informação. A inspeção ocorreu em restaurantes, cafeterias, lojas, serviços financeiros e em uma sala VIP, que teve o serviço de alimentação interditado. Entre as irregularidades encontradas estão a falta de informações sobre ingredientes e alergênicos nos alimentos, a exposição de produtos sem preços visíveis, e a ausência do Livro de Reclamações do Consumidor, de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de documentos obrigatórios, como Alvará de Funcionamento e Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros. Também foram identificadas falhas nas práticas de manipulaçã...
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), convoca candidatos aprovados em Seleção Pública realizada em 2021 para a área da Saúde nos termos do edital de Nº 0033/2022– SEPOG/SMS, destinado à composição de quadro de médicos veterinários.
Edital de Convocação Nº 0033/2022 – SEPOG/SMS
Para admissão, os candidatos devem realizar a entrega da documentação obrigatória na sede da SMS (Rua Barão do Rio Branco, 910 - Centro) na data, ordem de classificação e horário indicado conforme estabelecido no edital. O não comparecimento e entrega de documentos nas datas implicará na perda do direito à contratação.
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