O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
A meteorologia britânica emitiu seu primeiro alerta vermelho de calor extremo para partes da Inglaterra nas próximas segunda (18) e terça-feira (19), quando as temperaturas devem atingir recordes, provocando um nível de alerta de emergência nacional.
Grande parte da Europa está sofrendo com uma onda de calor que elevou as temperaturas para cerca de 40 graus Celsius (°C) em algumas regiões, com incêndios florestais afetando Portugal, Espanha, França e Croácia nesta quinta-feira (14).
A temperatura mais alta já registrada no Reino Unido foi 38,7°C no Jardim Botânico da Universidade de Cambridge em 25 de julho de 2019. O Met Office disse que agora prevê temperaturas de 40°C pela primeira vez no Reino Unido.
"Temperaturas excepcionais, talvez recordes, devem ocorrer no início da próxima semana", disse o meteorologista-chefe do Met Office, Paul Gundersen, prevendo 50% de chance de temperaturas acima de 40°C e 80% de chance de uma nova temperatura máxima ser atingida.
"As noites também devem ser excepcionalmente quentes, especialmente nas áreas urbanas", afirmou ele, em comunicado. “Isso provavelmente levará a impactos generalizados nas pessoas e na infraestrutura."
Paralelamente, a Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido aumentou o alerta de saúde sobre calor ao nível 4 na Inglaterra para a semana que vem, usado quando uma onda de calor é tão grave ou prolongada que seus efeitos se estendem além do sistema de saúde e assistência social.
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